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Boletim Conteúdo Jurídico n. 158, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454

Ano III - 2011 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

CONSELHO EDITORIAL – BOLETIM CONTEÚDO JURÍDICO ISSN – 1984-0454

»COORDENADOR GERAL - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Delegado de Polícia PCDF. Mestrando em Direito Penal Internacional pela Universidade de Granada/Espanha. Especialista em Direito Penal e Processo (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO: Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. (clique para ver o perfil)

» Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA: Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. Prof. de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro (clique para ver perfil)

»Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI: Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. Delegado de Polícia Civil do DF. (clique para ver o perfil)

COLUNISTAS

	10/09/2011 Warley Belo » A possibilidade jurídica da acusação penal
	09/09/2011 Fernando Alves de Oliveira » TCU dá o primeiro passo na moralização sindical
	08/09/2011 Kiyoshi Harada » ISS: Sociedade uniprofissional e nota fiscal eletrônica
	07/09/2011 Roberto Monteiro Pinho » JT recebeu 3,3 milhões de processos em 2010
	06/09/2011 Gisele Leite » Considerações sobre a hermenêutica constitucional
	05/09/2011 Édison Freitas de Siqueira » Brasil: CVM regulará as agências de Rating, mas quem regulará a CVM?

+ mais

ARTIGOS JURÍDICOS

10/09/2011 Ricardo Benevenuti Santolini

» Relação entre os princípios de Direito Penal e Direito Tributário

10/09/2011 Ana Helena Santos dos Reis

» O formalismo no Processo Civil e a Justiça

10/09/2011 Tania de Oliveira Silva

» O caso dos exploradores de cavernas

09/09/2011 Arion Augusto Nardello Nasihgil

» Contrato de Transporte Aéreo

09/09/2011 Mariana Marques

» Meu Trabalho Merece Respeito (e Remuneração)

09/09/2011 Harrison Nagel

» Onde o ISS deve ser recolhido?

08/09/2011 Tatiana Waisberg

» A Jurisprudência Internacional e o tema do Reconhecimento de Estado no Direito Internacional: três estágios evolutivos

08/09/2011 Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza

» Instituição de direito real em garantia em graus distintos

08/09/2011 Rafael de Oliveira Jaques Jardim

» A ilicitude da prisão do depositário infiel frente às normas de Direitos Humanos

07/09/2011 Ana Helena Santos dos Reis

» A interpretação do Direito Previdenciário

07/09/2011 Alexandre Schappo

» Interceptação telefônica e prova testemunhal

07/09/2011 Ricardo Benevenuti Santolini

» A atuação da mídia nos Processos Criminais

06/09/2011 Alexandre Schappo

» Análise da obra Homicídio sem Cadáver: o caso Denise Lafetá

06/09/2011 Ana Helena Santos dos Reis

» A Educação de instrução versus o Direito

06/09/2011 Gisele Leite

» Commonlização à brasileira

05/09/2011 Poliana Bergamo Lomaz

» Aspectos gerais sobre extradição: caso Cesare Battisti e as recentes decisões do governo brasileiro

05/09/2011 Mary Mansoldo

» Comentários sobre a Teoria do Funcionalismo Penal

05/09/2011 Fausto Alem Jacob Soares

» Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

+ mais

INFORMATIVOS

09/09/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 637 do STF - 2011

09/09/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» Informativo 636 do STF - 2011

09/09/2011 Tribunal Regional Federal da Primeira Região Brasil

» Informativo 153 do TRF1 - 2011

09/09/2011 Tribunal Regional Federal da Primeira Região Brasil

» Informativo 152 do TRF1 - 2011

09/09/2011 Tribunal Regional Federal da Quarta Região Brasil

» Informativo 116 do TRF4 - 2011

+ mais

JURISPRUDÊNCIAS

02/09/2011 Supremo Tribunal Federal Brasil

» STF - Penal. Processo Penal. Constitucional. Tentativa de furto. Pretensão de aplicação do princípio da insignificância. Ausência de plausibilidade jurídica. Medida liminar indeferida

31/08/2011 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil e processo civil. Reconhecimento de dissolução de união estável. Convivência more uxore demonstrada. Comunhão parcial de bens. Aquisição onerosa na constância da relação

31/08/2011 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Brasil

» TJSC - Civil e processo civil. Ação de restituição de valores c/c danos morais. Contrato de Corretagem. Aproximação das partes e intermediação. Compromisso de compra e venda

+ mais

MONOGRAFIA

09/09/2011 Viviane Ferreira de Arruda Ormond

» Empregado Doméstico - Labor Sobrejornada

31/08/2011 Samuel da Silva Oliveira

» A prisão preventiva e suas substitutivas no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal - PLS 156/09

31/08/2011 Livia Leticia da Silva Tonietti

» Os efeitos jurídicos da união estável em relação à diversidade dos sexos

PEÇAS JURÍDICAS

12/08/2011 Welton Esteves

» Recurso de Apelação: Absolvição por falta de provas ' In dúbio pro reo' - Desclassificação para Usuário: Art. 28 da Lei 11.343/06 - Direito de recorrer em liberdade: Art. 5º LVII - Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direito

04/08/2011 Kiyoshi Harada

» Incidência do IOF nas operações de crédito com o Consórcio por intermédio da Administradora líder do Consórcio

01/08/2011 Kiyoshi Harada

» ICMS - Substituição tributária na operação interestadual

SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

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VADE MECUM BRASILEIRO

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Neste exato momento (28.08.2011), existem 87.822

questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES de acesso irrestrito aos ASSOCIADOS. Sendo que, deste total, 737 estão disponíveis para usuários cadastrados e 340 para não cadastrados.

O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!

Conteúdo Jurídico Boletim, o autor

CONSELHO EDITORIAL: VALDINEI CORDEIRO COIMBRA (DF): Coordenador. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB. Mestre em Direito Penal Internacional (ESP). MARCELO FERNANDO BORSIO (MG): Pós-doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid. Pós-Doutorando em Direito Previdenciário pela Univ. de Milão. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica/SP. FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. RODRIGO LARIZZATTI (DF/Argentina): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. MARCELO FERREIRA DE SOUZA (RJ): Mestre em Direito Público e Evolução Social u, Especialista em Direito Penal e Processo Penal. KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO (Montreal/Canadá): Advogado com mais de 10 anos de experiência. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário.

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BOLETIM, Conteúdo Jurídico. Boletim Conteúdo Jurídico n. 158, de 2011 (ano III) ISSN - 1984-0454 Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 11 set 2011, 11:11. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Boletim Conteúdo Jurídico - ISSN - 1984-0454/25522/boletim-conteudo-juridico-n-158-de-2011-ano-iii-issn-1984-0454. Acesso em: 22 nov 2024.

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